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CACHOEIRA & ANATOCISMO



O gaúcho Casarotto e o mineiro Amancio entram na conversa.

João Pedro Casarotto, empresário e fiscal aposentado de tributos estaduais, em Porto Aelgre (RS) (RS), a respeito de ANATOCISMO E OUTROS TEMAS, escreve: "A súmula 121 do STF confirma a aplicabilidade do Decreto 22.626/1933, proibindo o anatocismo, mas, porém, todavia, contudo, a súmula 596, do mesmo STF, confirma a inaplicabilidade do mesmo decreto nas operações do sistema financeiro nacional. O que é de pasmar: o governo central, pela toda poderosa Secretaria do Tesouro Nacional, pratica o anatocismo nos saldos residuais dos contratos assinados em 1997/1998 com os Estados na chamada renegociação da dívida dos Estados. A União (um ente federado) pratica o crime do colarinho branco pra cima dos Estados (também entes federados). Mais informações: A DÍVIDA DOS ESTADOS COM A UNIÃO , página 26".

E Vicente de Paulo Amâncio, de Belo Horizonte (MG), filosofa: "Só quem sofre de catarata não vê que a CPI do Cachoeira é pura cascata".

(03/07/2012)